AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Corregedores repudiam ações do CNJ

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Paciente dada como morta estava viva

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken